Quando falamos em painéis solares associamos automaticamente quais são os maiores benefícios: sustentabilidade e poupança.
Em Portugal, contamos com um número médio anual de horas de Sol entre as 2.200 horas e as 3.000 horas, uma média superior à maioria da Europa, e, por isso, percebemos que há um grande potencial energético que deve ser aproveitado.
Assim, é comum os painéis solares gerarem mais eletricidade do que aquela que conseguimos consumir no nosso dia a dia ou que a instalação consegue armazenar.
Esse excedente pode ter três opções: armazenado em baterias para utilização posterior e assim garantir um autoconsumo 100% sustentável, vendido a um comercializador ou agregador de forma a conseguir ter um rendimento extra ou ainda cedido à rede de forma gratuita.
Neste artigo, explicamos de forma simples como funciona a venda do excedente de energia solar, quais os passos necessários para vender a energia à rede, quanto pode ganhar e se esta é realmente uma opção vantajosa para particulares e empresas.
Como funciona a venda do excedente de energia solar?
Se a sua escolha for rentabilizar a energia que a sua casa não consegue consumir, o processo é mais simples do que parece.
Colocamos então os 5 passos que pode seguir após ter os seus painéis solares instalados:
1. Registar os painéis com a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
O primeiro passo consiste em registar a sua Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) junto da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), a entidade responsável pela regulamentação e supervisão das instalações de produção de energia em Portugal.
2. Instalar um contador inteligente.
Para vender o excedente de energia solar, é essencial ter um contador bidirecional (ou contador inteligente), capaz de medir tanto a eletricidade consumida como o excedente.
Este equipamento ao permitir registar, com precisão, a quantidade de energia excedente vendida, garantindo que a remuneração é corretamente calculada pelo comercializador.
3. Solicitar o CPE de produtor.
Depois de registar a instalação, deve solicitar à E-Redes um Código de Ponto de Entrega (CPE) de produtor.
Este código identifica o ponto de entrega da energia produzida e injetada na rede elétrica, sendo diferente do CPE associado ao consumo da habitação.
4. Abrir atividade nas Finanças.
Terá de abrir atividade na Autoridade Tributária, pois irá obter um rendimento com essa venda. Este procedimento pode ser realizado através do Portal das Finanças, onde deverá submeter uma declaração de início de atividade.
Para a venda de excedentes de energia, o CAE habitualmente utilizado é o 35113 – Produção de eletricidade de origem eólica, geotérmica, solar e de origem, n.e.
Além disso, deverá indicar uma estimativa do volume anual de negócios resultante da venda de energia, pois este valor pode influenciar o seu enquadramento fiscal, nomeadamente a eventual isenção de IVA.
5. Celebrar um contrato com um comercializador.
Finalmente, terá de escolher o comercializador que compre o excedente de energia.
Antes de tomar uma decisão, compare as condições oferecidas pelos diferentes comercializadores, nomeadamente o preço pago por kWh, a forma de remuneração e as condições contratuais. Estes fatores podem influenciar a rentabilidade da venda do excedente e, consequentemente, o retorno do investimento realizado no sistema fotovoltaico.
Quanto é que posso ganhar com a venda excedente do autoconsumo?
Importa esclarecer que, em qualquer caso, a compensação pela venda de energia solar dificilmente atinge o valor do kWh pago na fatura de eletricidade.
De forma geral, o preço pago pelo excedente situa-se entre 0,04 € e 0,10 € por kWh. Assim, uma instalação que venda cerca de 100 kWh por mês poderá receber aproximadamente 4 € a 10 € mensais (48 € a 120 € por ano).
Existem dois modelos de remuneração:
- Preço fixo: o valor pago por kWh mantém-se constante, oferecendo maior estabilidade.
- Preço indexado: o preço acompanha o mercado OMIE, podendo ser mais elevado em determinados períodos, mas também mais volátil.
A venda de excedente exige abertura de atividade nas Finanças, mas está isenta de contribuições para a Segurança Social e os rendimentos até 1.000 € anuais não são considerados para efeitos de IRS.
Embora a venda do excedente permita aumentar a rentabilidade dos painéis solares, o autoconsumo continua a ser a forma mais vantajosa de reduzir a fatura da eletricidade, uma vez que o preço de venda é inferior ao custo da energia comprada à rede.
E no caso das empresas?
As empresas também podem vender o excedente de energia solar à rede, desde que cumpram os requisitos legais e celebrem um contrato com um comercializador.
No caso empresarial, esta solução pode ser particularmente vantajosa para empresas que produzem mais energia do que consomem, especialmente em períodos de menor atividade ou ao fim de semana.
O maior benefício para as empresas continua a ser a redução dos custos com eletricidade. Ao produzir a sua própria energia e vender o excedente que não utiliza, a empresa consegue diminuir a dependência da rede elétrica, melhorar a eficiência energética e acelerar o retorno do investimento realizado no sistema fotovoltaico.
No entanto, ao contrário do que acontece com os particulares, a venda de energia excedente por empresas é considerada uma atividade económica. Assim, os rendimentos obtidos integram a atividade da empresa e são tributados de acordo com o respetivo enquadramento fiscal, nomeadamente em sede de IRC e IVA, quando aplicável.
Afinal, vale a pena vender o excedente de energia solar?
Sim, na maioria dos casos, vale a pena vender o excedente de energia solar, sobretudo se não tiver um sistema de armazenamento. Em vez de desperdiçar a energia que não consome, pode injetá-la na rede e receber uma compensação financeira que ajuda a amortizar o investimento nos painéis solares.
No entanto, importa recordar que o autoconsumo continua a ser a opção mais rentável. O preço de venda do excedente situa-se, geralmente, entre 0,04 € e 0,10 € por kWh, enquanto o custo da eletricidade comprada à rede ronda 0,18 € a 0,22 € por kWh. Isto significa que é financeiramente mais vantajoso consumir a energia produzida do que vendê-la.
Se já dispõe de uma bateria, a prioridade deverá ser armazenar o excedente para utilização durante a noite ou em períodos de menor produção solar. A venda à rede faz sentido apenas quando a bateria já está totalmente carregada e continua a existir energia excedente.
Assim, a estratégia ideal passa por maximizar o autoconsumo, armazenar a energia excedente sempre que possível e vender à rede apenas a eletricidade que não consegue utilizar.
Se está a pensar instalar painéis solares ou pretende aumentar o aproveitamento da energia que produz, a Roteiro do Saber pode ajudá-lo a encontrar a solução mais adequada às suas necessidades. Desde o dimensionamento do sistema fotovoltaico à instalação de baterias para armazenamento de energia, contamos com uma equipa especializada para desenvolver uma solução à medida, que maximize o autoconsumo e a rentabilidade do seu investimento.
